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TCU dá 90 dias para Governo Apresentar Plano para Melhorar Mobilidade Urbana de Grandes Cidades

TCU dá 90 dias para Governo Apresentar Plano para Melhorar Mobilidade Urbana de Grandes CidadesO Tribunal de Contas da União !chvaTCU!chvf deu um prazo de 90 dias para que a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana !chvaSemob!chvf, do Ministério das Cidades, envie um plano de ação com as medidas que devem ser adotadas para resolver os problemas de mobilidade urbana das grandes cidades. O plano também deve identificar os responsáveis por cada ação e as justificativas, no caso da impossibilidade de implementação dos projetos.

O relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado ontem !chva25!chvf pelo plenário do TCU, é resultado de uma auditoria realizada, no ano passado, nas cidades com mais de 100 mil habitantes. O objetivo da pesquisa foi avaliar a questão da mobilidade urbana nas grandes cidades, especialmente em função de eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A auditoria do TCU apontou problemas de locomoção como congestionamentos, pouca adesão ao uso do transporte público coletivo e baixa qualidade das vias urbanas. Também foi identificada uma deficiência na articulação entre os municípios das regiões metropolitanas para o desenvolvimento integrado dos planos de mobilidade urbana. Dos 53 municípios que responderam à pesquisa, apenas quatro afirmaram que o plano de transporte da região metropolitana é realizado de forma integrada.

Outra constatação foi de que os projetos de mobilidade urbana estão sendo contratados sem a apresentação de estudos prévios. De acordo com o relatório, isso “traz o risco de a União financiar soluções de mobilidade que não sejam as mais adequadas ou não sejam viáveis econômica ou operacionalmente”

O plano de ação que deverá ser apresentado pelo governo ao TCU deverá trazer um diagnóstico que reflita, com precisão, a realidade específica em cada localidade e que possa subsidiar o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão das intervenções nessa área. O TCU também determinou à Semob que inclua no Plano Plurianual 2012/2015 mecanismos para monitorar as execução das ações financiadas pelos programas sob sua responsabilidade.

Fonte: Jangadeiro Online

http://www.jangadeiroonline.com.br/nacional/tcu-da-90-dias-para-governo-apresentar-plano-de-acao-com-medidas-para-melhorar-mobilidade-urbana-de-grandes-cidades/